Direito

O Curso

O conteúdo curricular do curso de Direito foi concebido para atender a três eixos interligados de formação: fundamental, profissional e prática.

O eixo de formação fundamental tem por objetivo integrar o estudante no campo do Direito, sob a perspectiva de seu objeto, apontando ainda para as relações do Direito com outras áreas do saber, pertinentes à compreensão do seu método e finalidades, por meio do estudo das seguintes disciplinas: Ciência Política (com Teoria do Estado); Economia; Filosofia (geral e jurídica; ética geral e profissional); Introdução ao Direito; Sociologia (geral e jurídica).

O eixo de formação profissional visa preparar o estudante para além do enfoque dogmático, preocupar-se em conhecer e aplicar o Direito, com rigor metódico e adequada interlocução com os conteúdos de formação fundamental. O currículo mínimo do eixo de formação profissional é constituído das seguintes disciplinas: Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito Empresarial; Direito Internacional (público e privado); Direito Penal; Direito Processual (civil, penal e do trabalho); Direito do Trabalho; e Direito Tributário. Mas, esta não é uma enumeração exaustiva; outras disciplinas poderão ser incorporadas em função da proposta pedagógica, em constante evolução.

O eixo de formação prática tem em mira a integração das atividades acadêmicas teóricas com as atividades de prática jurídica e estágio forense, desenvolvidas no Fórum Universitário Candido Mendes – FUCAM, com a supervisão da OAB, ao longo dos quatro últimos semestres letivos do curso.

Cumpre salientar que as matérias referidas nos eixos de formação fundamental e profissional, podem ser desdobradas ou agrupadas em uma ou mais disciplinas para adequação do currículo pleno, a fim de atender à evolução acadêmica e pedagógica do curso. Vale ainda observar a preocupação com a interdisciplinaridade e a exigência da realização de uma monografia final, fruto de processo de orientação acadêmica, com defesa pública perante banca examinadora, como requisito para conclusão do curso.